A Prefeitura de Touros/RN, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, procede as seguintes retificações:
1 – DAS DATAS E HORÁRIOS
Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
2 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA;
ONDE SE LÊ:
8.4. Qualificação Técnica;
Licença de Operação do tratamento térmico emitida pelo órgão de controle ambiental, a qual autoriza a empresa a executar os serviços de coleta de resíduos de serviços de saúde dos grupos “A”,”B” e “E”, conforme RDC 306/04 da ANVISA, ou outra legislação atualizada, em caso de sub-contratação parcial, apresentar contrato válido com a empresa detentora do equipamento.
LEIA-SE:
8.4. Qualificação Técnica;
Licença de Operação do tratamento térmico emitida pelo órgão de controle ambiental, a qual autoriza a empresa a executar os serviços de coleta de resíduos de serviços de saúde dos grupos “A”,”B” e “E”, conforme RDC 306/04 da ANVISA.
Tendo vista que não houve alterações nas quantidades e unidades dos itens, publicando o adendo corrigindo pela mesma forma que se deu o edital, conforme estabelece o Art. 55.§ 1º, Lei: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.
Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital.
Touros, 12 de maio– de 2025
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial