Arquivos Mensais:fevereiro 2022

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO OPERACIONAL-LRO

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE/TOUROS, inscrito no CNPJ Nº 08.081.051/0001-05, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização Operacional-LRO para regularização da lagoa de estabilização e sistema de esgotamento sanitário localizada na Rua Novo Horizonte, s/n […]

PORTARIA N° 592/2022 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao […]

De |25/02/2022|Diário Oficial|

TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

CONCORRÊNCIA – Nº. 01/2021

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres da zona urbana e rural do Município de Touros/RN, nas condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no […]

De |25/02/2022|Diário Oficial|

EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

CONCORRÊNCIA 01/2021

            O Presidente da CPL do Município de Touros/RN, nomeado através da portaria 452/2021, torna público, para conhecimento dos interessados que a(s) impugnação proposta pela(s) empresa(s) M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.823.335/0001-35 foi conhecida e julgada improcedente, enquanto a impugnação da empresa GAMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.122.432/0001-42, foi julgada PARCIALMENTE […]

De |25/02/2022|Diário Oficial|

EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

CONCORRÊNCIA 01/2021

            O Presidente da CPL do Município de Touros/RN, nomeado através da portaria 452/2021, torna público, para conhecimento dos interessados que a(s) impugnação proposta pela(s) empresa(s) S. D. SILVA TRANSPORTES & LOCAÇÃO – ME, CNPJ: 23.333.121/0001-50 foi conhecida e julgada improcedente, com base nos fundamentos constantes na ata de julgamento, que se encontra […]

De |25/02/2022|Diário Oficial|

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO – Nº 001/2022

AVISO DE RESULTADO: Tomada de Preço nº 001/2022, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado na assessoria de fiscalização de toda cadeia geradora de informações, cálculos, notificações e impugnações necessárias para o correto computo da partilha do icms, refletindo no índice de participação dos […]

De |25/02/2022|Diário Oficial|

CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS, VISITAS TECNICAS E ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTECNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO.

Convenio que entre al celebram o CIETEP CENTRO DE IDIOMAS, ENSINO TECNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/INSTITUTO PHILUM; portador de CNPV 09.237.775/0001-50 altuado à Rua Raimundo Alves Bezerra, 207 Ranabuit. C, representado neste ato por sua Diretora Geral, a professora, Ivonete Maria de Souza Sampaio e a Prefeitura Municipal de Touroa, inserita no CNPJ nº […]

DECRETO Nº 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, fundações e autarquias municipais, nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 março de 2022, e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Touros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Touros:

CONSIDERANDO a importância do ponto […]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 361/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 361/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02. – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CNPJ: 30.801.072/0001-07.

CONTRATADA: CONCREENG EIRELI, CNPJ: 15.804.769/0001-30.

ENDEREÇO: RUA SANTA CECILIA, Nº 1852, CANDELÁRIA NATAL/RN.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em engenharia civil para adequação e ampliação da Escola Municipal Maria Carolina dos Santos, localizada no distrito […]

De |25/02/2022|Diário Oficial|

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 017/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 361/2022

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02 E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CNPJ: 30.801.072/0001-07.

PESSOA JURIDÍCA: CONCREENG EIRELI, CNPJ: 15.804.769/0001-30

ENDEREÇO: RUA SANTA CECILIA, Nº 1852, CANDELÁRIA NATAL/RN.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em engenharia civil para adequação e ampliação da Escola Municipal Maria Carolina dos Santos, localizada no distrito de Santa Luzia […]

De |25/02/2022|Diário Oficial|

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