Arquivos Mensais:dezembro 2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2021

Processo: 1.630/2021. Pregão Presencial: 29/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Concreeng Eireli; CNPJ: 15.804.769/0001-30. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato: 200/2021 – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, sob demanda, para prestar manutenção e reforma […]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO CPF nº 010.655.814-59.

OBJETOO Chamada Pública para seleção de músicos, objetivando contratação de 01 (uma) apresentação do(a) Artista/Banda musical, no ano de 2022 com duração de 1 (uma) hora promovida pela Prefeitura Municipal de Touros, em alusão as apresentações culturais nos festejos  de final […]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: FRANCISCO CANINDE FILHO CNPJ:31.863.429/0001-36.

OBJETOO Chamada Pública para seleção de músicos, objetivando selecionar propostas para contratação de 01 (uma) apresentação do(a) Artista/Banda musical, no ano de 2022, com duração de 1 (uma) hora e 1 (uma hora extra) promovida pela Prefeitura Municipal de Touros, em alusão as festividades […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3.266/2022

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – CNPJ: 18.325.678/0001-00

PESSOA JURÍDICA: VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS MOTORES E PECAS LTDA – CNPJ: 01.937.258/0001-81.

ENDEREÇO: Rodovia Br 101 Nº S/N – PARNAMIRIM/RN – CEP: 59.225-000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DE VEÍCULO VW/NEOBUS MINI PLACA  GIT3E43/RN  DO MUNICÍPIO DE […]

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022

OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA CICA, EM TOUROS/RN, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL

O Presidente e Membros da CPL do Município […]

DECRETO Nº 046, 19 de dezembro de 2022.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento – TLF e Taxa de Fiscalização de Publicidade – TFP exercício 2023 e dá outras providências.

                                    O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em […]

De |28/12/2022|Diário Oficial|

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1702022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 828/2022                                                                                                                       

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02.

                      CONTRATADA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ 19.503.944/0001-00 

ENDEREÇO: AV AMINTAS BARROS Nº 3700, LAGOA NOVA EM. NATAL/RN.

OBJETO: construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) de acordo com os padrões do Ministério da Saúde no Distrito Vila Assis Chateubriend do Município de Touros/RN.

 VALOR GLOBAL: R$ […]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022

Processo: 969/2021. Pregão Presencial: 05/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: Lumiart Comercio e Servicos LTDA; CNPJ: 40.351.078/0001-75. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prazo – contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e parcelado de material elétrico, destinado a manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública compreendendo, praias, sede e distritos do município de Touros/RN. Data […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022.

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº. 35/2022, a empresa: E S Santos De Oliveira Eireli, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Contratação de serviço de locação e fretamento de veículos, visando atender […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022.

OBJETO: Contratação de serviço de locação e fretamento de veículos, visando atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Touros/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o […]

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