DECRETO n. 257, DE 22 DE JULHO DE 2026.
Regulamenta ações de vacinação extramuro e de promoção de ambientes
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CONCEDE DIÁRIA NACIONAL À SERVIDOR DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
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O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, por intermédio do Agente de Contratação,
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Reconheço a Dispensa de Licitação nº 11/2026, integrante do Processo Administrativo nº
Processo Administrativo Nº 15100.000025/2026 – Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Processo Administrativo: nº 19100.000014/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 11/2026.