Processo Administrativo nº 718/2023. Distrato ao Contrato nº 128/2023, datado de 04/09/2023, Tomada de Preço nº 04/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Touros – RN, e 2 Jota Engenharia inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.375.384/0001-62, Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações. Touros – RN. Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal, em 12/03/2024.