Processo: 909/2023. Pregão Eletrônico: 27/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME; CNPJ: 18.588.224/0001-21. Objeto: Contrato de saldo da ARP – Contratação de empresa para aquisição de absorventes íntimos, para estudantes de baixa renda matriculada nos níveis de ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Profissional, em escolas aderidas no Programa Saúde na Escola (PSE) com mais de 50% dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. Valor por item, itens: 01 – R$ 3,140, 02 – R$ 5,080. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2024 até 09/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Maria Da Conceição Moura Nascimento; CPF n° 023.241.xxx-93. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
