Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: Emige Materiais Odontológicos Ltda; CNPJ: 71.505.564/0001-24. Objeto: Contrato de saldo da ARP – aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN.. Valor Total Global: R$ 6.649,60. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Tarciane Vilaca Figueiredo; CPF n° 871.xxx.116-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
