CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
Pedro Ferreira de Farias Filho; CPF: 050.913.004-65
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00
Elisa Emanoely Bezerra Alves, CPF: 074.603.324-96 (Secretaria de Saúde)
CONTRATADA: JOSÉ ANTONIO ROMAO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 012.643.834-01, residente e domiciliado na Rua São Jose. Nº 118, distrito Quilombo dos Palmares; Touros /RN.
OBJETO: Locação de imóvel para acomodação da UBS da comunidade distrito zabelê em caráter temporário, em atenção a demanda da secretaria municipal de Saúde de Touros/RN.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/21.
VALOR MENSAL/GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), por mês, perfazendo a quantia total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024.
Touros/RN, 01 de agosto de 2024.
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Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal de Touros/RN