Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratado: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 474.114.064-49.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2019, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Valor global: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 09.100 – Secretaria Municipal de Agricultura;
– Ação: 2033 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
Vigência: 08/10/2019 à 31/12/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 055/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratado, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA.