A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.000956-8 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Biomar Aquicultura LTDA
CNPJ: 04.628.093/0001-54
ENDEREÇO: Loteamento Paraíso do Gostoso. São José. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 18 de Novembro de 2026.
Bárbara Helen Dantas
Secretária Municipal de Tributação
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.000051-0 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Well Aquacultura LTDA
CNPJ: 36.455.431/0001-90
ENDEREÇO: Loteamento Paraíso do Gostoso. Quadra 68, Lote 04. São José. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 18 de Novembro de 2026.
Bárbara Helen Dantas
Secretária Municipal de Tributação
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.001172-4 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Capricho Empreendimentos Imobiliários LTDA
CNPJ: 09.182.275/0001-68
ENDEREÇO: Avenida Amintas Barros, 3700. Lagoa Nova. Natal.
CEP: 59075-810.
Touros, 18 de Novembro de 2026.
Bárbara Helen Dantas
Secretária Municipal de Tributação
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.001223-2 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Loteamento Portal de Touros
CNPJ: 16.578.234/0001-50
ENDEREÇO: Avenida 27 de Março, S/N. Centro. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 18 de Novembro de 2026.
Bárbara Helen Dantas
Secretária Municipal de Tributação
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.001170-8 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Paulo Antonio de Sousa Fradiano
CNPJ: 013.373.974-07
ENDEREÇO: Avenida Ayrton Senna, 1000. Neopolis. Natal. CEP: 59080-245.
Touros, 18 de Novembro de 2026.
Bárbara Helen Dantas
Secretária Municipal de Tributação
Avenida Bom Jesus dos Navegantes, n. º 19 – Centro – Touros/RN – CNPJ:08.234.155/0001-02.
CEP – 59.584-000 – Fone (84) 3263-2503
Site: http://www.touros.rn.gov.br / E-mail: tributos@touros.rn.gov.com