Contratantes:
- Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
- Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Contratada: Diego da Câmara Rodrigues de Souza – CPF: 064.778.404-13;
Objeto do contrato: locação de 01(um) imóvel situado a Rua Praia de São José, Nº 80, Conjunto Ponta do Calcanhar, Centro -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.
Vigência: 01 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pela Contratante:
- Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
- Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Pelo contratado: Diego da Câmara Rodrigues de Souza – CPF: 064.778.404-13.
Touros/RN, 01 de março de 2021.