Pregão Presencial SRP Nº 026/2021
Processo Administrativo Nº 1.462/2021
Contratante: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
Contratada: E. S. Santos de Oliveira EIRELI – CNPJ: 29.297.729/0001-53
Órgãos participantes:
Fundo Municipal de Saúde Touros/RN – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização futura e parcelada locação de veículos, visando atender as necessidades de serviços básicos do Município de Touros/RN.
Base Legal: Lei n°. 8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/2002, ART. 2º, § 1º.
Dos valores:
Itens: 01 – Valor Unitário: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais);
03 – Valor Unitário: R$ 7.670,00 (Sete mil seiscentos e setenta reais);
Orçamentário:
02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA-PJ
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
07.100-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0018 GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA-PJ
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE:15300000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0102- APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2009- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA-PJ
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
Vigência: 20/08/2021 A 19/08/2022.
Pelo Órgão Gerenciador: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02– Pedro Ferreira de Farias Filho – prefeito municipal
Pelo Órgão Gerenciado: E S. SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI – CNPJ: 29.297.729/0001-53 – Emilly Samara Santos de Oliveira – CPF: 702.367.104-86.
FONTE: http://touros.rn.gov.br/diario-oficial-do-municipio/ e http://www.diariomunicipal.com.br/
Vigência da ata: 12 (Doze) meses.
Data da assinatura da Ata: 20/08/2021.
Touros/RN, 20 de agosto de 2021
Carlos Henrique do Vale Xavier
Pregoeiro