O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – EM RAZÃO DE APOSENTADORIA – JOÃO FRANCISCO DA SILVA, matricula n° 0412-1, gari do quadro efetivo deste Município de Touros/RN, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 032.088.074-57 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 351.529, nomeado pela Portaria Nº 150/1997, observado a legislação específica.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, suprindo a ausência de ato administrativo anterior e declarando extinto o vínculo do servidor desde 31/07/2017.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Touros/RN, 05 de março de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal