A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Ivanizia Maria Alves Duarte, inscrita no CPF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.779.349/0001-88, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Izadora Andrezza do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 051.844.054-02, portadora da Carteira de Identidade nº 002.347.185 – SSP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios de 28/05/2018, processo administrativo n.º 001/2018, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017, de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
- DO OBJETO
- A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição eventual e parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e demais Secretarias deste Município, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
- O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Fornecedor: COMERCIAL ZONA SUL LTDA – ME | ||||||
| CNPJ/MF Nº 08.091.529/0001-70 | TEL: (84) 3208-4596 | |||||
| END: AV. PAULO MANGABEIRA DE ARAÚJO, 227 – JARDIM POTIGUAR – MACAÍBA/RN – CEP: 59.280-000 | ||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO GINETE ANDRADE | ||||||
| RG: 001.515.348 – SSP/RN | CPF: 364.969.104-30 | |||||
| Item | Especificação | Unidade | Quantidade | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
| 1. | Abacaxi de 1ª, in natura, tamanho grande, por unidade pesando 1 a 1,5 kg, apresentando grau de maturidade adequado à manipulação. | KG | 1.321 | IN NATURA | R$ 1,35 | R$ 1.783,35 |
| 2. | Abóbora leite 1ª qualidade, apresentando grau de evolução e tamanho adequados à manipulação. | KG | 1.060 | IN NATURA | R$ 1,08 | R$ 1.144,80 |
| 3. | Acelga fresca de primeira in natura, aroma e cor próprios, com folhas frescas, íntegras, sem manchas ou ressecamentos. | MOLHO | 105 | IN NATURA | R$ 1,26 | R$ 132,30 |
| 4. | Achocolatado – Leite integral reconstituído, açúcar, cacau, gordura vegetal hidrogenada, extrato de malte, sal, vitaminas (C, PP, E, B6, B2, B1 e A), achocolatado pronto em caixa longa vida, caixa com 1L. | Litro | 576 | BOA VIDA | R$ 3,20 | R$ 1.843,20 |
| 5. | Achocolatado em pó – instantâneo, solúvel, obtido mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, maltodextrina, vitaminas e minerais. Contendo aproximadamente 400g. | PCT | 3.174 | CHOCOMIL | R$ 3,51 | R$ 11.140,74 |
| 6. | Açúcar refinado, contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2%, rotulada de acordo com a legislação vigente; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. Embalagem de 1kg. | KG | 13.323 | ALEGRE | R$ 2,15 | R$ 28.644,45 |
| 7. | Adoçante dietético artificial líquido frasco c/ 100ml, a base de aspartame, não apresentar na composição xintol ou sorbitol ou frutose, acondicionado em frasco de polietileno atóxico. | FR | 120 | ASSUGRIM | R$ 2,62 | R$ 314,40 |
| 8. | Água de coco 290ml – cx c/ 12 und. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro | CX | 52 | COCAR | R$ 32,00 | R$ 1.664,00 |
| 9. | Alho nacional graúdo do tipo comum. | KG | 621 | IN NATURA | R$ 20,52 | R$ 12.742,92 |
| 10. | Amido de milho, com aroma natural de baunilha ou chocolate-enriquecido com vitaminas e mineral sabor tradicional, data de fabricação. Embalagem de 500g. | UND | 5.000 | YOKI | R$ 2,61 | R$ 13.050,00 |
| 11. | Arroz agulhinha tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de validade de no mínimo 6 meses, informações nutricionais e procedência. | KG | 2.718 | OLIVO | R$ 2,18 | R$ 5.925,24 |
| 12. | Arroz integral tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses, informações nutricionais e procedência. | KG | 367 | NAMORADO | R$ 2,65 | R$ 972,55 |
| 13. | Arroz parabolizado tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses, informações nutricionais e procedência. | KG | 11.100 | OLIVO | R$ 2,20 | R$ 24.420,00 |
| 14. | Aveia em flocos finos 400g – especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade. | UND | 1.530 | YOKI | R$ 7,15 | R$ 10.939,50 |
| 15. | Azeite de oliva extra virgem embalagem 500ml – produto da prensagem a frio da azeitona, acidez menor que1, coloração amarelo esverdeado. Embalado em lata ou vidro. | UND | 12 | RIVOLI | R$ 15,20 | R$ 182,40 |
| 16. | Azeitona verde c/200gr com caroço, inteira, embalagem plástica ou vidro. | UND | 156 | RIVOLI | R$ 3,49 | R$ 544,44 |
| 17. | Bacon | KG | 10 | AURORA | R$ 11,80 | R$ 118,00 |
| 18. | Banana prata de 1ª, in natura, tamanho grande. | KG | 2.600 | IN NATURA | R$ 1,75 | R$ 4.550,00 |
| 19. | Batata inglesa in natura, 1ª qualidade. | KG | 2.557 | IN NATURA | R$ 2,65 | R$ 6.776,05 |
| 20. | Bebida láctea (sabores variados), embalagem c/ 1lt, com data de fabricação e validade, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente, transportada em temperatura abaixo de 5 graus Celsius. | LITRO | 4.210 | BABY | R$ 2,89 | R$ 12.166,90 |
| 21. | Berinjela in natura de 1ª qualidade. | KG | 100 | IN NATURA | R$ 6,25 | R$ 625,00 |
| 22. | Beterraba in natura de 1ª qualidade. | KG | 2.200 | IN NATURA | R$ 3,55 | R$ 7.810,00 |
| 23. | Biscoito doce tipo maisena, enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofane, contendo data de fabricação e prazo de validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Pacote de 400g | UND | 336 | 3 DE MAIO | R$ 2,50 | R$ 840,00 |
| 24. | Biscoito doce tipo Maria 400g de primeira qualidade; sem gorduras trans., integro e cruciante; – embalagem duplamente protegida, com dizeres de rotulagem, informação dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade- cx c/ 20 und. | CX | 1.000 | 3 DE MAIO | R$ 48,58 | R$ 48.580,00 |
| 25. | Biscoito recheado saboresdiversos65g, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, adicionados em saco plástico impermeável, fechado, reembalado em caixa de papel vedada, cx c/30 und. Com identificação do produto, nome e endereço do fabricante e prazo de validade | CX | 6 | ESTRELA | R$ 16,25 | R$ 97,50 |
| 26. | Biscoito salgado tipo Cream Cracker ou água e sal 400g – cx c/20 de 1ª qualidade; sem gorduras trans, integro e cruciante; – embalagem duplamente protegida, com dizeres de rotulagem, informação dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade; cx c/20. | CX | 2.000 | 3 DE MAIO | R$ 41,50 | R$ 83.000,00 |
| 27. | Biscoito salgado tipo Cream. Cracker integral 400g – de primeira qualidade; sem gorduras trans, integro e cruciante; – embalagem duplamente protegida, com dizeres de rotulagem, informação dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade; cx c/20 | CX | 52 | ESTRELA | R$ 50,99 | R$ 2.651,48 |
| 28. | Biscoito Tipo Rosquinha sabor: leite, chocolate, coco, contendo 250g. Validade mínima de 30 dias | Pacote | 480 | ESTRELA | R$ 2,63 | R$ 1.262,40 |
| 29. | Bolacha redonda de leite | PCT | 260 | ESTRELA | R$ 2,65 | R$ 689,00 |
| 30. | Bolacha redondas salgadas amanteigadas | PCT | 260 | JUCURUTU | R$ 2,63 | R$ 683,80 |
| 31. | Bolachas 7 Capas salgadas | PCT | 260 | JUCURUTU | R$ 3,10 | R$ 806,00 |
| 32. | Bolo de chocolate com data de validade exposto em rótulo peso de 1 KG | KG | 40 | DA CASA | R$ 13,45 | R$ 538,00 |
| 33. | Bolo de laranja com data de validade exposto em rótulo peso de 1 KG | KG | 40 | DA CASA | R$ 13,45 | R$ 538,00 |
| 34. | Bolo de ovos com data de validade exposto em rótulo peso de 1 KG | KG | 40 | DA CASA | R$ 13,45 | R$ 538,00 |
| 35. | Café moído 250g – fardo c/ 20 und – torrado e moído, acondicionado em pacote aluminado alto vácuo, integro, resistente, vedado hermeticamente. | FD | 61 | NORDESTINO | R$ 95,00 | R$ 5.795,00 |
| 36. | Caldo de carne caixa pesando 114g, com 12 tabletes. | CX | 24 | YOKI | R$ 22,45 | R$ 538,80 |
| 37. | Caldo de galinha caixa pesando 114g, com 12 tabletes. | CX | 24 | YOKI | R$ 22,45 | R$ 538,80 |
| 38. | Canela em pau embalagem 50g – acondicionado em saco de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. | UND | 150 | PRIMAVERA | R$ 2,55 | R$ 382,50 |
| 39. | Canela em pó 50g – tubo plástico cx c/ 12 und identificação do fabricante, indicação do prazo de validade, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente. | CX | 150 | PRIMAVERA | R$ 3,50 | R$ 525,00 |
| 40. | Carne bovina 1ª qualidade, resfriada, sem osso (alcatra, chã de dentro, patinho ou lombo paulista), embalada à vácuo, com carimbo SO SIF, sem aparas, transportada em temperatura abaixo de 5 graus Celsius | KG | 2.080 | BOI FORTE | R$ 24,65 | R$ 51.272,00 |
| 41. | Carne bovina magra (musculo), resfriada, limpa, aspecto próprios da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor própria da espécie, sem manchas esverdeada ou pardacentas, odor próprio tipo de corte, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violados, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da AGRICULTURA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 20(vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. | KG | 10.000 | BOI FORTE | R$ 17,44 | R$ 174.400,00 |
| 42. | Carne bovina magra moída de 1º (alcatra, chã de dentro, patinho ou lombo paulista), embalada à vácuo. | KG | 8.000 | BOI FORTE | R$ 17,49 | R$ 139.920,00 |
| 43. | Carne de charque (pct 1kg) ponta de agulha, embalada à vácuo. | KG | 106 | ALIMENTI | R$ 16,80 | R$ 1.780,80 |
| 44. | Carne de sol bovina, salgada de 1ª qualidade, patinho e coxão mole, curada, seca, embalada à vácuo em sacos plástico transparentes atóxico, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da AGRICULTURA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF,.o produto deverá apresentar validade mínima de 20(vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante | KG | 1.150 | BOI FORTE | R$ 22,80 | R$ 26.220,00 |
| 45. | Cebola branca in natura de 1ª qualidade. | KG | 2.567 | IN NATURA | R$ 2,18 | R$ 5.596,06 |
| 46. | Cebolinha folhas interinas, com talo, graúdas, sem mancha, com coloração uniforme, turgescente, intacta, firme. | MOLHO | 200 | IN NATURA | R$ 1,10 | R$ 220,00 |
| 47. | Cenoura in natura de 1ª qualidade. | KG | 2.567 | IN NATURA | R$ 1,75 | R$ 4.492,25 |
| 48. | Cereal a base de arroz embalagem c/ 400g – alimentação a base de farinha de arroz pré-cozido, fortificado com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aromatizante. | UND | 2.156 | YOKI | R$ 6,20 | R$ 13.367,20 |
| 49. | Cereal a base de milho embalagem c/ 400g – alimentação a base de farinha de arroz pré-cozido, fortificado com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aromatizante. | UND | 2.156 | YOKI | R$ 6,20 | R$ 13.367,20 |
| 50. | Cesta Básica (Sacolão), contendo os seguintes alimentos básicos: Feijão (5 Kg); Açúcar (5 Kg); Arroz (5 Kg); Macarrão (5 pacotes); Biscoito Salgado (1 Pacote); Biscoito Doce (1 Pacote); Fubá de Milho (6 Pacotes); Carne de Charque (1 Kg); Óleo de Soja (1 Lt); Margarina (1 embalagem de 500g); Café em pó (2 Pacotes de 250g); Leite em pó (2 Pacotes de 200g); Sal (1 Kg); Farinha de Mandioca (1 Kg); Colorau (1 Pacote de 100g). | Cesta | 720 | SUPERCOP | R$ 82,00 | R$ 59.040,00 |
| 51. | Chá em saches diversos sabores, natural, sem corantes ou conservantes, caixa c/10 de saches. | CX | 375 | PRIMAVERA | R$ 1,75 | R$ 656,25 |
| 52. | Chuchu in natura de 1ª qualidade. | KG | 2.550 | IN NATURA | R$ 1,75 | R$ 4.462,50 |
| 53. | Coco verde bem desenvolvido de ótima qualidade. | UND | 260 | IN NATURA | R$ 1,35 | R$ 351,00 |
| 54. | Coentro frescos, folhas e talos, graúdas sem manchas, com coloração uniforme e folhas inteiras. | Molho | 800 | IN NATURA | R$ 0,89 | R$ 712,00 |
| 55. | Colorau embalagem c/100g Contendo no máximo 10% de sal. | UND | 2.008 | NORDESTINO | R$ 0,55 | R$ 1.104,40 |
| 56. | Costela bovina, tiras, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios subdividida, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente. | KG | 3.200 | BOI FORTE | R$ 12,80 | R$ 40.960,00 |
| 57. | Coxa e sobre coxa de frango, apresentar-se congeladas. Acondicionado em caixas lacradas. | KG | 1.560 | BOM TODO | R$ 6,75 | R$ 10.530,00 |
| 58. | Creme de leite uht homogeneizado, embalagem com 200g – cx c/24 und. | CX | 24 | BETANIA | R$ 40,95 | R$ 982,80 |
| 59. | Doce de leite em tabletes acondicionado em porções individuais, em papel celofane, atóxico, resistente, hermeticamente fechado. Peso aproximadamente cada porções pesando 20 a 40g. PCT c/200g | PCT | 24 | DANTAS | R$ 3,50 | R$ 84,00 |
| 60. | Doce em lata (sabor banana e goiaba) 600g – cx 20 und. | CX | 24 | DANTAS | R$ 62,99 | R$ 1.511,76 |
| 61. | Ervilha em conserva, verde em conserva. Acondicionada em lata com 200g drenados, Caixa c/ 24und. | CX | 24 | DEZ+ | R$ 35,90 | R$ 861,60 |
| 62. | Farinha de arroz ou milho 500g – especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade. | UND | 200 | SÃO BRAZ | R$ 4,45 | R$ 890,00 |
| 63. | Farinha de linhaça 200g, semente de linhaça marrom pura livres de sujidades e contaminantes, acondicionadas em sacos plástico. | UND | 20 | JASMINI | R$ 6,25 | R$ 125,00 |
| 64. | Farinha de Mandioca 1Kg | KG | 290 | CURIMATAU | R$ 3,55 | R$ 1.029,50 |
| 65. | Farinha de trigo c/ fermento 1kg – de 1ª qualidade, fardo c/10kg. | FD | 100 | FINNA | R$ 28,99 | R$ 2.899,00 |
| 66. | Farinha de trigo s/ fermento 1kg – de 1ª qualidade, fardo c/10kg. | FD | 100 | FINNA | R$ 28,99 | R$ 2.899,00 |
| 67. | Farinha láctea embalagem 400g – cx c/ 12 und alimento a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aveia, acondicionado em recipiente de folha de flandes. | CX | 200 | YOKI | R$ 89,00 | R$ 17.800,00 |
| 68. | Feijão branco 1kg – novo, embalagem com 1kg. | KG | 2.504 | CURIMATAU | R$ 3,70 | R$ 9.264,80 |
| 69. | Feijão carioquinha tipo1 – de 1ª qualidade; embalado em pacotes de 1kg. | KG | 6.804 | CURIMATAU | R$ 3,70 | R$ 25.174,80 |
| 70. | Feijão preto tipo1 de 1ª qualidade; embalado em pacotes de 01kg. | KG | 5.614 | CURIMATAU | R$ 3,70 | R$ 20.771,80 |
| 71. | Filé de frango sem osso, apresentar-se congelado em fatias com cerca de 170g cada, embalado em saco plástico transparente. | KG | 1.610 | RIVELI | R$ 9,80 | R$ 15.778,00 |
| 72. | Flocos de milho 500g – pré-cozido de primeira 1ª qualidade, fardo com 30und. | FD | 600 | CLARAMIL | R$ 25,89 | R$ 15.534,00 |
| 73. | Frango inteiro congelado, sem pescoço, com moído, congelado, temperado, embalado em saco plástico transparente. | KG | 4.560 | BOM TODO | R$ 4,80 | R$ 21.888,00 |
| 74. | Fubá de milho fino pct 500g, produto obtido de moagem do grão do milho de 1ª qualidade. | PCT | 750 | YOKI | R$ 2,70 | R$ 2.025,00 |
| 75. | Gelatina (sabores variados) 30g | UND | 150 | SOL | R$ 1,60 | R$ 240,00 |
| 76. | Gergelim embalagem c/200g – semente oleaginosa rica em cálcio e fósforo e vitaminas, livre de sujidades e contaminantes, acondicionada em saco plástico. | UND | 20 | YOKI | R$ 6,25 | R$ 125,00 |
| 77. | Gérmen de trigo embalagem c/250g – produto extraído do trigo rico em vitaminas e minerais deve estar livre de sujidades e contaminantes, acondicionada em saco plástico. | UND | 20 | YOKI | R$ 6,25 | R$ 125,00 |
| 78. | Goiaba vermelha de 1ª qualidade. | KG | 200 | IN NATURA | R$ 2,65 | R$ 530,00 |
| 79. | Goma fresca 1ª qualidade, em embalagem plástica de 1kg. | KG | 616 | SERTÃO | R$ 4,55 | R$ 2.802,80 |
| 80. | Granola diet embalagem de 250g – mistura de cereais, frutas secas de alta qualidade rica em proteínas, sais minerais, carboidratos e fibras, isento de açúcar ou similar, acondicionada em saco plástico. | UND | 50 | SÃO BRAZ | R$ 6,25 | R$ 312,50 |
| 81. | Hortelã fresca, em folhas verdes. | MOLHO | 55 | IN NATURA | R$ 1,10 | R$ 60,50 |
| 82. | Inhame in natura de 1ª qualidade, sem ressecamento, de tamanho médio a grande. | KG | 150 | IN NATURA | R$ 5,40 | R$ 810,00 |
| 83. | Laranja cravo fresca, de primeira. | KG | 150 | IN NATURA | R$ 3,45 | R$ 517,50 |
| 84. | Laranja Pêra madura, frutos de tamanho médio,. | KG | 4.130 | IN NATURA | R$ 1,65 | R$ 6.814,50 |
| 85. | Leite condensado, embalagem 395g, cx c/ 24 und sem deformidades ou amassadas, indicação do prazo de validade, identificação do fabricante, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente. | CX | 12 | BETANIA | R$ 68,90 | R$ 826,80 |
| 86. | Leite de soja em pó para adulto 400g– preparada com proteína isolada de soja, enriquecida com vitamina a e cálcio, contendo proteína de soja, isento de lactose, sacarose, proteína láctea e colesterol. Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. | LTA | 24 | SUPRASOY | R$ 18,00 | R$ 432,00 |
| 87. | Leite de soja em pó para infantil 400g – preparada com proteína isolada de soja, enriquecida com vitamina a e cálcio, contendo proteína de soja, isento de lactose, sacarose, proteína láctea e colesterol. Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. | LTA | 24 | NAN | R$ 18,00 | R$ 432,00 |
| 88. | Leite Desnatado – Embalagem 1L, Leite de Vaca, sem adulterações, desnatado, com no máximo 0,5% de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT / UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada de 1 litro, validade até 4 meses. | UND | 192 | BETANIA | R$ 3,70 | R$ 710,40 |
| 89. | Leite em pó desnatado 200g – fardo c/ 50 und – acondicionado em embalagem integra, resistente, vedada hermeticamente e limpa identificação do fabricante, indicação do prazo de validade, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente. | FD | 100 | ITAMBE | R$ 213,75 | R$ 21.375,00 |
| 90. | Leite em pó especial infantil 400g – (similar Nan1) Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. | LTA | 10 | NAN I | R$ 26,50 | R$ 265,00 |
| 91. | Leite em pó especial infantil 400g – (similar Nan2) Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. | LTA | 10 | NAN | R$ 26,90 | R$ 269,00 |
| 92. | Leite em pó especial infantil 400ga base de soja – (similar Nan Soy) Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. | LTA | 10 | NAN SOY | R$ 26,50 | R$ 265,00 |
| 93. | Leite em pó instantâneo 200g – fardo c/50 und – acondicionado em embalagem integra, resistente, vedada hermeticamente e limpa identificação do fabricante, indicação do prazo de validade, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente. | FD | 200 | BETANIA | R$ 165,00 | R$ 33.000,00 |
| 94. | Leite em pó integral 200g – fardo c/50 und acondicionado em embalagem integra, resistente, vedada hermeticamente e limpa identificação do fabricante, indicação do prazo de validade, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente | FD | 306 | BETANIA | R$ 165,00 | R$ 50.490,00 |
| 95. | Leite fluido pasteurizado – padronizado, integral, homogeneizado, teor de gorduras de 3%, embalagem contendo litro. | LITRO | 1.248 | XODÓ | R$ 3,30 | R$ 4.118,40 |
| 96. | Limão de primeira, fresco. | KG | 60 | IN NATURA | R$ 2,55 | R$ 153,00 |
| 97. | Linguiça calabresa | KG | 40 | AURORA | R$ 12,60 | R$ 504,00 |
| 98. | Louro embalagem c/10g – em folha seca, obtido de espécies vegetais genuínos, folhas sãs, limpos, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. | UND | 365 | KITANO | R$ 1,60 | R$ 584,00 |
| 99. | Maçã nacional in natura de 1ª qualidade. | KG | 300 | IN NATURA | R$ 6,35 | R$ 1.905,00 |
| 100. | Macarrão sêmolado espaguete 500g. | PCT | 8.348 | VITARELA | R$ 1,65 | R$ 13.774,20 |
| 101. | Maionese tradicional industrializada com 200g – cx 24 und. | CX | 12 | SOYA | R$ 34,00 | R$ 408,00 |
| 102. | Manjericão folhas verdes, frescas. | MOLHO | 53 | PRIMAVERA | R$ 1,65 | R$ 87,45 |
| 103. | Maracujá de 1ª qualidade. | KG | 530 | IN NATURA | R$ 3,65 | R$ 1.934,50 |
| 104. | Margarina 500g – com sal, embalagem de 500g, cx c/ 12 und gordura vegetal e 60% de lipídios, sem gorduras trans. | CX | 98 | DELINE | R$ 36,99 | R$ 3.625,02 |
| 105. | Maxixe verde apresentando grau de maturação sem cor amarela. | UND | 53 | IN NATURA | R$ 4,45 | R$ 235,85 |
| 106. | Melancia in natura de 1ª qualidade. | KG | 3.200 | IN NATURA | R$ 1,55 | R$ 4.960,00 |
| 107. | Melão in natura de 1ª qualidade. | KG | 320 | IN NATURA | R$ 2,60 | R$ 832,00 |
| 108. | Milho para mugunzá 500g – fardo c/ 20 und. | FD | 300 | DONA CLARA | R$ 32,00 | R$ 9.600,00 |
| 109. | Milho para Pipoca 500g | Pacote | 192 | DONA CLARA | R$ 2,60 | R$ 499,20 |
| 110. | Milho verde em conserva 200g – cx c/ 24 und sem deformidades ou amassados. | CX | 48 | FUGINE | R$ 39,00 | R$ 1.872,00 |
| 111. | Milho verde em espiga in natura. | UND | 150 | IN NATURA | R$ 0,55 | R$ 82,50 |
| 112. | Molho de tomate industrializado, sachê c/ 340g – cx c/ 24 und.. | CX | 48 | TAMBAÚ | R$ 31,00 | R$ 1.488,00 |
| 113. | Morango in natura de 1ª qualidade. | KG | 30 | IN NATURA | R$ 26,95 | R$ 808,50 |
| 114. | Óleo de soja 900ml . | PET | 2.649 | SOYA | R$ 3,60 | R$ 9.536,40 |
| 115. | Orégano desidratado embalagem 10g. | UND | 180 | YOKI | R$ 1,75 | R$ 315,00 |
| 116. | Ovos de granja bdj c/30 und, sem sujidades, manchas, casca integra, etiqueta de identificação com carimbo do SIF, indicação da data de processamento e de validade, bandeja | BDJ | 1216 | VITAGEMA | R$ 11,80 | R$ 14.348,80 |
| 117. | Pão de cachorro quente, pacote contendo 10 unidades c/ 50g. | PCT | 3500 | DA CASA | R$ 3,00 | R$ 10.500,00 |
| 118. | Pão de cachorro quente, pacote contendo 12 unidades c/ 400g. | Pacote | 209 | DA CASA | R$ 3,10 | R$ 647,90 |
| 119. | Pão de Forma | Pacote | 100 | CENTER MASSAS | R$ 3,75 | R$ 375,00 |
| 120. | Pão francês und c/ 50g. | KG | 5.000 | SUPER COP | R$ 7,95 | R$ 39.750,00 |
| 121. | Pão seda und c/50g. | KG | 500 | DA CASA | R$ 7,95 | R$ 3.975,00 |
| 122. | Pasta de alho (emb. C/ 1kg). | KG | 12 | SADIO | R$ 17,00 | R$ 204,00 |
| 123. | Peito de frango com osso, apresentar-se congelado, embalado em saco plástico transparente,. | KG | 4.560 | RIVELI | R$ 8,60 | R$ 39.216,00 |
| 124. | Peixe em posta de 1ª qualidade, sem cabeça e sem vísceras (dourado, dentão, pescada branca, agulhão de vela), congelado. | KG | 200 | PESCADOS DA CRUZ | R$ 24,80 | R$ 4.960,00 |
| 125. | Peixe filé de merluza de 1ª qualidade, integro sem espinha, congelado por processo rápido, não apresentando qualquer sinal de descongelamento. | KG | 200 | PESCADOS DA CRUZ | R$ 24,75 | R$ 4.950,00 |
| 126. | Pimenta do reino. | KG | 52 | KITANO | R$ 26,90 | R$ 1.398,80 |
| 127. | Pimentão in natura de 1ª qualidade. | KG | 1.116 | IN NATURA | R$ 3,60 | R$ 4.017,60 |
| 128. | Pó para canjiquinha embalagem c/200g . | UND | 624 | YOKI | R$ 2,70 | R$ 1.684,80 |
| 129. | Polpa de fruta sabor abacaxi in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg . | KG | 115 | SERIDÓ | R$ 4,25 | R$ 488,75 |
| 130. | Polpa de fruta sabor acerola in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. | KG | 445 | SERIDÓ | R$ 4,25 | R$ 1.891,25 |
| 131. | Polpa de fruta sabor caju in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. | KG | 115 | SERIDÓ | R$ 4,25 | R$ 488,75 |
| 132. | Polpa de fruta sabor goiaba in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. | KG | 115 | SERIDÓ | R$ 4,25 | R$ 488,75 |
| 133. | Polpa de fruta sabor graviola in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. | KG | 115 | SERIDÓ | R$ 6,90 | R$ 793,50 |
| 134. | Polpa de fruta sabor manga in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. | KG | 112 | SERIDÓ | R$ 4,25 | R$ 476,00 |
| 135. | Polpa de fruta sabor mangaba in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. | KG | 112 | SERIDÓ | R$ 4,25 | R$ 476,00 |
| 136. | Polpa de fruta sabor maracujá in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. | KG | 112 | SERIDÓ | R$ 7,90 | R$ 884,80 |
| 137. | Polpa de fruta sabor Uva in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. | KG | 330 | SERIDÓ | R$ 7,90 | R$ 2.607,00 |
| 138. | Presunto Peru cozido light, sem capa de gordura, fatiado no dia da entrega peça, a embalagem original deve ser à vácuo em saco plástico. | KG | 75 | SEARA | R$ 18,45 | R$ 1.383,75 |
| 139. | Proteína de soja texturizada 400g. | UND | 1.550 | SORA | R$ 3,15 | R$ 4.882,50 |
| 140. | Queijo de coalho, resfriado. | KG | 50 | CAICO | R$ 22,80 | R$ 1.140,00 |
| 141. | Queijo de manteiga resfriado. | KG | 40 | XODÓ | R$ 22,80 | R$ 912,00 |
| 142. | Queijo mussarela resfriado. | KG | 300 | BIANA | R$ 20,80 | R$ 6.240,00 |
| 143. | Queijo ralado embalagem c/50g . | UND | 600 | RETTIS | R$ 2,80 | R$ 1.680,00 |
| 144. | Rapadura tabletes pacote c/ 36 unidades com 40g – acondicionado em porções individuais. | PCT | 3.650 | GASCANA | R$ 6,90 | R$ 25.185,00 |
| 145. | Repolho roxo in natura de 1ª qualidade. | KG | 760 | IN NATURA | R$ 8,90 | R$ 6.764,00 |
| 146. | Requeijão Cremoso – produto pastoso de cor clara e uniforme, odor e sabor próprios, isento de mofos, bolores ou substâncias estranhas; acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 500g; validade mínima de 50 (cinquenta) dias, a contar da data de entrega. | UND | 192 | BETANIA | R$ 10,90 | R$ 2.092,80 |
| 147. | Sal refinado 1kg iodado. | KG | 1.380 | NEVADO | R$ 0,68 | R$ 938,40 |
| 148. | Salsa fresca, talos e folhas inteiras, graúdas, sem manchas, com coloração uniformes, talos e folhas inteiras. | MOLHO | 53 | IN NATURA | R$ 1,25 | R$ 66,25 |
| 149. | Salsicha bovina, embalagem de 5kg, embalada a vácuo em saco plástico transparente. | KG | 520 | AVIVAR | R$ 5,75 | R$ 2.990,00 |
| 150. | Sardinha (chicharro) 465g – enlatada em embalagens horizontais com molho de tomate, 42g, lata integra. | UND | 740 | PESCADOR | R$ 8,00 | R$ 5.920,00 |
| 151. | Suplemento alimentar adulto 400g à base de soja- Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados. | UND | 52 | SUPRASOY | R$ 20,80 | R$ 1.081,60 |
| 152. | Suplemento alimentar adulto à base de leite de vaca 400g cx – Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados. | UND | 52 | NUTREN | R$ 20,80 | R$ 1.081,60 |
| 153. | Suplemento alimentar infantil à base de leite de vaca 400g cx – Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados. | UND | 80 | NUTREN | R$ 44,00 | R$ 3.520,00 |
| 154. | Tempero completo, concentrado, embalagem 500 ml, cx c/24 und. | CX | 480 | SADIO | R$ 30,00 | R$ 14.400,00 |
| 155. | Tomate in natura 1ª qualidade | KG | 3.567 | IN NATURA | R$ 1,73 | R$ 6.170,91 |
| 156. | Uva in natura de 1ª qualidade. | KG | 105 | IN NATURA | R$ 6,20 | R$ 651,00 |
| 157. | Vargem curta, tipo extra a, tamanho e coloração uniforme. | KG | 80 | IN NATURA | R$ 6,20 | R$ 496,00 |
| 158. | Vinagre de álcool 500 ml – cx c/ 24 und. | CX | 865 | SADIO | R$ 25,90 | R$ 22.403,50 |
| Valor total da ARP | R$ 1.405.813,27 | |||||
| Um milhão, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e treze reais e vinte e sete centavos. | ||||||
- VALIDADE DA ATA
- A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.
- REVISÃO E CANCELAMENTO
- A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
- Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- O registro do fornecedor será cancelado quando:
- descumprir as condições da ata de registro de preços;
- não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
- O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- por razão de interesse público; ou
- a pedido do fornecedor.
- CONDIÇÕES GERAIS
- As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
- É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Touros/RN, 17 de julho de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
PREFEITO
Representante legal do órgão gerenciador
Fornecedor: COMERCIAL ZONA SUL LTDA – ME
CNPJ/MF: 08.091.529/0001-70
Francisco Ginete Andrade
Representante legal do fornecedor registrado
IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Como interveniente
IZADORA ANDREZZA DO NASCIMENTO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Como interveniente