DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 12 DE MAIO DE 2026.
FIXA A PREMIAÇÃO E O AUXÍLIO MATERIAL PARA O “CAMPEONATO
13/05/2026
FIXA A PREMIAÇÃO E O AUXÍLIO MATERIAL PARA O “CAMPEONATO
FIXA A PREMIAÇÃO E O AUXÍLIO MATERIAL PARA O “CAMPEONATO
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas
Exonera, do cargo em comissão de Coordenador de Equipe Multidisciplinar,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor público. O Prefeito Municipal
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor público. O Prefeito Municipal
CONCEDE DIÁRIA NACIONAL À PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna, sem efeito, a Portaria nº 337/2026, a qual concedeu
“Dispõe sobre o procedimento administrativo a ser adotado no âmbito