TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 16/2024.
Reconheço a Dispensa Eletrônica de Licitação de nº 16/2024, parte
29/11/2024
Reconheço a Dispensa Eletrônica de Licitação de nº 16/2024, parte
Processo: 2.096/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 08/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Lumiart Comercio e Servicos
ECEITAS Previsão Inicial 151.800.000,00 Previsão Atualizada
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 14.439.240,00 14.439.240,00 9.918.519,21 68,69 Receita Resultante
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS FUNDO EM