LEI Nº 1.063, de 20 de julho de 2026.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de
21/07/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE NÍVEL AO SERVIDOR