TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 09/2026.
Reconheço a Dispensa de Licitação de nº 09/2026, parte integrante
24/06/2026
Reconheço a Dispensa de Licitação de nº 09/2026, parte integrante
Processo: 81/2023. Dispensa: 18/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO
Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 –
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Processo: 925/2023. Pregão Eletrônico: 28/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE
Processo: 16100000141/2025. Dispensa Emergencial: 16/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da
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