DECRETO n. 271, de 14 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas
14/10/2026
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de cargo público de
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas