PORTARIA n° 547, de 14 de julho de 2026 GABINETE CIVIL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
21/07/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 06100.001118/2026. MODALIDADE: Dispensa Emergencial nº 13/2026, com
Processo Administrativo nº 06100.001118/2026 – Dispensa de Licitação nº 13/2026;
Processo: Pregão Eletrônico nº 13/2025. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº
Processo Administrativo: 3.164/2022. Pregão Eletrônico: nº 11/2023. Contratante: Município de Touros/RN – Prefeitura Municipal de
O Município de Touros/RN, através da Secretaria Municipal de Planejamento
OBJETO: Registro para futura Registro de preços para eventual e futura
Processo Administrativo nº 1.222/2024 Inexigibilidade: 28/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº
Reconheço a Dispensa de Licitação de nº 12/2026, parte integrante