Diário Oficial

DECRETO Nº 114, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 114, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

“Denomina logradouros públicos nos termos do Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI da LOM e da outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI.

DECRETA:

 Art. 1º – Ficam denominadas as seguintes vias e logradouros públicos:

I. A Rua sem denominação na continuidade Rua Ferreira Itajubá, localizada nas coordenadas 5°12’05.3″S 35°27’23.2″W – fica denominada Rua José Batista de Souza;

II. A Rua sem denominação prox. à Rua Ferreira Itajubá, localizada nas coordenadas: 5°12’06.4″S 35°27’23.5″W – fica denominada Rua Gilvan Francisco da Silva;

III. A Rua Projetada 08, “Margem do Rio Maceió” segundo as coordenadas: 5°12’01.0″S 35°27’24.3″W – fica denominada Rua Laurentina de Oliveira Gomes;

IV. A Rua Projetada 01, segundo as coordenadas: 5°11’57.8″S 35°27’29.4″W- fica denominada Rua Prefeito José Joaquim do Nascimento;

V. A Rua Projetada 02 (Popularmente conhecida como Rua do Cavalo Marinho), segundo as coordenadas: 5°11’52.6″S 35°27’37.5″W fica denominada Rua Tabelião Lindonor Patriota do Nascimento;

VI. A Rua Projetada 03, segundo as coordenadas: 5°11’53.3″S 35°27’33.9″W- fica denominada Rua Vereador Luiz Gonzaga de França;

VII. A Rua sem Denominação segundo as coordenadas: 5°11’54.9″S 35°27’32.8″W – fica denominada Rua Professor Francisco Silva Costa;

 VIII. A Rua lateral do Ginásio Poliesportivo Irmã Aloísia Gerhardinger, segundo as coordenadas: 5°11’52.1″S 35°27’42.5″W – fica denominada Rua João Paulo Nascimento Arcanjo;

IX. A Rua Projetada 19, segundo as coordenadas: 5°11’53.1″S 35°27’39.8″W – fica denominada Rua Alberto Ferreira da Cruz;

X. A Rua sem denominação prox. Arena Folia segundo as coordenadas: 5°11’35.8″S 35°27’50.2″W – fica denominada Rua Lenine Pinto de Medeiros;

XI. A Rua transversal à Rua Praia de Santo Cristo segundo as coordenadas: 5°11’36.3″S 35°27’50.6″W – fica denominada Rua Vereador Francisco de Miranda França;

XII. A Rua transversal à Rua Adriana Dantas Ribeiro, segundo as coordenadas: 5°11’36.0″S 35°27’45.0″W- fica denominada Rua Sargento Marcos Antônio do Nascimento;

XIII. A Rua 01 do Loteamento Bairro Novo de Touros (Prox. Ao INSS) segundo as coordenadas: 5°11’44.7″S 35°27’58.4″W – fica denominada Rua Bartolomeu Varela de França;

XIV. A Rua 02 do Loteamento Bairro Novo de Touros (Prox. Ao INSS até Frei Damião) segundo as coordenadas 5°11’45.6″S 35°28’02.2″W – fica denominada Rua Prefeito Pedro Ferreira de Farias;

XV. A Rua 04 do Loteamento Bairro Novo de Touros segundo as coordenadas: 5°11’44.0″S 35°27’59.4″W – fica denominada Rua Tabelião Carlos Rogerio Machado do nascimento;

XVI. A Rua sem denominação (prox. Garagem da Prefeitura) segundo as coordenadas: 5°11’42.0″S 35°27’57.0″W – fica denominada Rua Neide Penha de Sousa;

XVII. A Rua sem denominação (Conjunto Frei Damião) segundo as coordenadas: 5°11’33.9″S 35°27’55.6″W – fica denominada Rua Prefeito Carlos Alberto Câmara de Carvalho;

XVIII. A Travessa 01 José Mario de Farias (em frente ao fórum) segundo as coordenadas: 5°11’42.7″S 35°28’07.6″W fica denominada Rua Agnaldo Maria dos Santos;

 XIX. A Travessa 02 José Mário de Farias segundo as coordenadas 5°11’36.4″S 35°28’17.4″W – fica denominada Rua Joaquim Gomes da Câmara;

XX. A Travessa 03 José Mario de Farias segundo as coordenadas: 5°11’34.4″S 35°28’20.8″W – fica denominada: Rua José Francisco do Nascimento;

XXI. A Vila Esquina do Brasil, segundo as coordenadas: 5°11’33.2″S 35°28’26.7″W – fica denominada Rua Ivanise Cortez;

XXII. A Rua 01 da Esquina do Brasil segundo as coordenadas: 5°11’31.9″S 35°28’27.8″W – fica denominada Rua Vicente Vieira da Silva;

XXIII. A Rua 02 da Esquina do Brasil segundo as coordenadas: 5°11’30.5″S 35°28’27.7″W – fica denominada Rua Aloisio Varela de Oliveira;

XXIV. A Rua 03 da Esquina do Brasil segundo as coordenadas 5°11’29.1″S 35°28’27.6″W – fica denominada Rua Julia Gomes de Oliveira;

 XXV. A Rua 04 da Esquina do Brasil segundo as coordenadas 5°11’27.6″S 35°28’27.5″W – fica denominada Josefa Barbosa da Silva;

XXVI. A Rua 05 da Esquina do Brasil segundo as coordenadas 5°11’34.0″S 35°28’30.6″W – fica denominada Rua Francisco Geneci de Souza;

XXVII. A Travessa 27 de Março segundo as coordenadas 5°11’48.5″S 35°27’56.2″W – fica denominada Rua Edmilson Damião de Sena;

XXVIII. A Travessa Largo de Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°11’52.7″S 35°27’48.2″W – fica denominada Heriberto do Nascimento Pacheco Santos;

XXIX. A Travessa 01 Largo Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°12’01.2″S 35°27’40.3″W – fica denominada Rua Miguel Barbosa do Nascimento;

XXX. A Travessa 02 Largo Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°11’59.0″S 35°27’40.8″W – fica denominada Rua Dona Geracina;

XXXI. A Travessa 03 Largo Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°11’57.2″S 35°27’42.0″W – fica denominada, Natália Fernandes da Silva;

XXXII. A Travessa 04 Largo Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°11’56.9″S 35°27’44.1″W – fica denominada Rua Pedro Conduta;

XXXIII. A Travessa 05 Largo Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°11’55.5″S 35°27’44.6″W – fica denominada Rua Maria Aparecida dos Santos;

XXXIV. A Travessa 01 do Chafariz segundo as coordenadas: 5°12’09.1″S 35°27’37.1″W – fica denominada Rua Araci Silva do Nascimento;

XXXV. A Travessa 02 do Chafariz segundo as coordenadas: 5°12’10.6″S 35°27’38.7″W- fica denominada Rua Luiz Emídio da Costa;

XXXVI. A Travessa 03 do Chafariz segundo as coordenadas: 5°12’13.0″S 35°27’38.6″W – Luiz Gonzaga do Nascimento;

XXXVII. A. Rua sem denominação (Conjunto Novo Horizonte) segundo as coordenadas: 5°12’10.6″S 35°27’36.9″W – Fica denominada Rua Doutor Oton Silva;

XXXVIII. A Rua sem denominação (Conjunto Novo Horizonte) segundo as coordenadas: 5°12’09.5″S 35°27’32.8″W – fica denominada Rua Francisco Rodrigues de Oliveira;

XXXIX. A Rua sem denominação (Conjunto Novo Horizonte) segundo as coordenadas: 5°12’12.5″S 35°27’26.5″W – fica denominada Rua Herbert da Silva Moedeiros;

XL. A Rua sem denominação (Conjunto Novo Horizonte) segundo as coordenadas: 5°12’15.2″S 35°27’39.0″W- fica denominada Monsenhor João Penha Filho;

XLI. A Rua sem denominação (Conjunto Novo Horizonte) segundo as coordenadas: 5°12’20.3″S 35°27’41.8″W – fica denominada Rua Terezinha Machado do Nascimento;

XLII. A Rua sem denominação (Assentamento São Sebastião) segundo as coordenadas: 5°12’24.8″S 35°27’44.3″W – fica denominada Rua Sebastião Maria dos Santos;

XLIII. A Rua sem denominação (Assentamento São Sebastião) segundo as coordenadas: 5°12’34.5″S 35°27’50.7″W – fica denominada Rua José Penha de Sousa;

XLIV. A Rua sem denominação (Assentamento) segundo as coordenadas: 5°12’46.5″S 35°28’01.3″W – fica denominada Rua Francisco França;

XLV. A Rua sem denominação segundo as coordenadas: 5°12’03.1″S 35°27’17.7″W – fica denominada Rua João Adalto Costa;

XLVI. A Rua “1-A” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Professora Maria de Fátima de Souza;

XLVII. A Rua “A” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Cristina Penha;

XLVIII. A Rua ”B” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Miriam Ribeiro de Souza Grilo;

XLIX. A Rua “C” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Heloisa Gomes de Souza;

L. A Rua “D” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Tereza Penha;

LI. A Rua “E” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Antônio Gondim da Silva;

LII. A Rua “F” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Miguel Boboia;

LIII. A Rua “G” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Maria Terceira Santana;

LIV. A Rua “H” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Manoel Marques Santana;

 LV. A Travessa Avelino André de Souza segundo as coordenadas: 5º11’45.7’S 35º27’58.8”W – fica denominada Rua Luiz  Varela  de França;

 LVI. A Viela José Mario de Farias segundo as coordenadas: 5º11’45.1’S 35º28’03.5”W – fica denominada Rua Marina de Lourdes da Silva;

LVII. A Vila Antônio Conduta segundo as coordenadas: 5º11’53.2’S 35º27’46.0”W – fica denominada Rua Antônio Gabriel de Macedo;

LVIII. A Rua João Cassaco segundo as coordenadas: 5°11’35.9″S 35°28’03.4″W– fica denominada Rua João Maria do Nascimento;

LIX. A Rua Cassaco 01 segundo as coordenadas: 5°11’36.1″S 35°28’03.6″W– fica denominada Rua Marinheiro Evânio Gomes da Silva;

LX. A Rua Cassaco 02 segundo as coordenadas: 5°11’32.8″S 35°28’01.2″W– fica denominada Rua Iramí Martiniano Lopes;

LXI. A Rua Cassaco 03 segundo as coordenadas: 5°11’31.0″S 35°28’04.4″W– fica denominada Rua Poeta Raimundo Lindó Motta;

LXII. A Rua Cassaco 04 segundo as coordenadas: 5°11’33.6″S 35°28’04.0″W– fica denominada Rua Professor Eugenio Silvestre de Lima;

LXIII. A Rua Projetada 01 do Loteamento Dunas fica denominada Rua dos Cactos;

LXIV. A Rua Projetada 02 do Loteamento Dunas fica denominada Rua da Restinga;

LXV. A Rua Projetada 01 do Loteamento Beira Mar fica denominada Rua Estrela do Mar;

LXVI. A Rua Projetada 02 do Loteamento Beira Mar fica denominada Rua dos Camarões;

LXVII. A Rua Projetada 03 do Loteamento Beira Mar fica denominada Rua dos Búzios;

LXVIII. A Rua Projetada 04 do Loteamento Beira Mar fica denominada Rua das Algas Marinha;

LXIX. A Rua Projetada 05 do Loteamento Beira Mar fica denominada Rua das Tartarugas;

LXX. A Rua Projetada 01 do Loteamento Sul fica denominada Rua dos Ipês;

LXXI. A Rua Projetada 02 do Loteamento Sul fica denominada Rua das bromélias;

LXXII. A Rua Projetada 03 do Loteamento Sul fica denominada Rua das Juremas;

LXXIII. A Rua Projetada 04 do Loteamento Sul fica denominada Rua Mangabeiras;

LXXIV. A Rua Projetada 05 do Loteamento Sul fica denominada Rua dos Oitizeiros;

LXXV. A Rua Projetada 06 do Loteamento Sul fica denominada Rua das Guabirabeiras.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º – Publique-se e cumpra-se.

 Touros/RN, 31 de dezembro de 2020.

Francisco de Assis Pinheiro de Andrade

Prefeito

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