DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TOUROS PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio, ocorrido em 21 de abril de 2025, na cidade de Roma, capital da Itália;
CONSIDERANDO a sua relevante trajetória como Chefe de Estado do Vaticano e como líder espiritual da Igreja Católica, que, com humildade, firmeza e sabedoria, guiou milhões de fiéis ao redor do mundo;
CONSIDERANDO a sua atuação incansável em defesa dos valores cristãos, da dignidade humana, da solidariedade, da justiça social, da promoção da paz e do diálogo inter-religioso;
CONSIDERANDO o profundo pesar da comunidade católica e da população em geral diante da perda de uma das mais influentes lideranças do século XXI;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no Município de Touros, pelo período de sete (7) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.
Art. 2º. Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro, nos órgãos públicos municipais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 23 de abril de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal