Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar
A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 001/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 806/2018 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024.
I – Listagem dos cidadãos inscritos com inscrições deferidas e indeferidas;
| NOME | SITUAÇÃO | |
| 1 | FABIO DA SILVA BEZERRA | DEFERIDA |
| 2 | MIGUEL JOAQUIM BEZERRA FILHO | DEFERIDA |
| 3 | PAULO EMIDIO DA SILVA JUNIOR | INDEFERIDA |
| 4 | JULIA LOPO DE OLIVEIRA | DEFERIDA |
| 5 | JUCELINO KUBSTCHER ALVES DA SILVA | DEFERIDA |
| 6 | ALZENIR DO NASCIMENTO PEREIRA | DEFERIDA |
| 7 | FRANCISCO SÉRGIO MAFRA | DEFERIDA |
| 8 | DANILO DE MELO SILVA | DEFERIDA |
| 9 | JOSE ANCHIETA XAVIER | DEFERIDA |
| 10 | MARIA DE FATIMA FRANÇA DA SILVA | DEFERIDA |
| 11 | EDSÂNIA CRISTINA TENÓRIO DE SENA | DEFERIDA |
| 12 | FABIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS | DEFERIDA |
| 13 | JOÃO NELO DE OLIVEIRA | DEFERIDA |
| 14 | EVANDRO DE SOUZA DOMINGOS | INDEFERIDA |
| 15 | FRANCISCA DAS NEVES LUIZ DO NASCIMENTO | DEFERIDA |
| 16 | RAFAELA PEREIRA DO NASCIMENTO | DEFERIDA |
| 17 | JANY CLEITY IGINIO DA SILVA | DEFERIDA |
| 18 | MANOEL DAVID FERNANDES DE ARAUJO CRUZ | DEFERIDA |
| 19 | LUÃ PEREIRA EVANGELISTA | DEFERIDA |
| 20 | TEVÂNIA DA SILVA | DEFERIDA |
| 21 | JOÃO MARIA COUTINHO DA SILVA | DEFERIDA |
| 22 | JOSE RAFAEL DA CRUZ | DEFERIDA |
| 23 | WILMA MARIA DE SOUZA | DEFERIDA |
| 24 | MARIA AUGUSTA AMARAL DE OLIVEIRA | DEFERIDA |
| 25 | DAVI DA COSTA NASCIMENTO | DEFERIDA |
| 26 | NAIANE DO NASCIMENTO BRITO SOUZA | DEFERIDA |
| 27 | CÍNTIA VALERIA DO NASCIMENTO | DEFERIDA |
| 28 | MÔNICA MARIA GOMES ALVES DO NASCIMENTO | DEFERIDA |
| 29 | VIVIANIA DANTAS DE MEDEIROS BACURAU SOARES | DEFERIDA |
II – A apresentação da defesa dos candidatos com inscrição impugnada se dará no período de 10 a 14 de junho de 2019, conforme orienta o informativo 004/2019, da Comissão Interinstitucional composta por representantes do Ministério Público (CAOPIJF), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (C(ONSEC), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), da Secretaria Estadual de Assistência Social (SETHAS), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contexto de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJUV/UFRN).
As defesas deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Jose Mario de Farias, 262 – Esquina do Brasil, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h as 14:00h.
Touros/RN, 04 de junho de 2019.
Izabelita Maria França dos Santos
Presidente da Comissão Especial Eleitoral