Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN– CNPJ/MF 08.234.155/0001-02.
Órgão Gerenciado: MARCOS VINICIUS DE ARAUJO EIRELI – CNPJ: 29.740.310/0001-24.
Objeto: Registro de Preços referente à Contratação de empresa especializada para a realização futura e parcelados de transporte de estudantes dos ensinos médio, fundamental e universitário do município de Touros/RN.
Oriundo: Pregão Presencial N.º 025/2021
Base Legal: Lei n°. 8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/2002, ART. 2º, § 1º.
Lote 2: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) – LOTE 3: R$ 133.987,70 (cento e trinta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).
Orçamentário:
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0123 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0123 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
2119 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 11250000 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À EDUCAÇÃO
FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0123 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
2025 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 11230000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0123 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 112000000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Vigência: 04/10/2021 A 03/10/2022.
Pelo Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ/MF 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL
Pelo Órgão Gerenciado: MARCOS VINICIUS DE ARAUJO EIRELI – CNPJ: 29.740.310/0001-24 – LUIZ MARCOS VINICIUS DE ARAÚJO – CPF: CPF: 109.863.174-97 (PROPRIETÁRIO).
TOUROS/RN, 04 de outubro de 2021.