PROCESSO ADMINISTRATIVO: 952/2023, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 26/2023. CONTRATADA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.877.232/0001-72, OBJETO DA ATA: Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no ano corrente. OBJETO: Rescisão contratual dos itens: 80, 83, 91, 93, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 113, 120, 121, 122, 123, 126, 128, 130, 131, 134, 138, 139, 140, 172, 176, 118, 180, 186, 285, 287, 289, 290, 292, 293, 297, 299, 300, 301, 303, 305, 308, 310, 313, 314, 315, 321, 325, 326, 327 e 328.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021, C/ com a cláusula: 9.1., 9.4.2. da Ata de registro de preços.
Touros/RN, em 17 de abril 2024
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO –
Prefeito Municipal