Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Contratada: Arquidiocese de Natal -Paroquia do Bom Jesus dos Navegantes – CNPJ: 08.026.122/0024-55;
Objeto do contrato: locação de 01(um) imóvel com 02 pavimentos (térreos e primeiro andar), situado à praça Bom Jesus dos Navegantes, Nº 20, Centro -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento da Vigilância Sanitária.
Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais);
Valor global: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pela Contratante:
- Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
- Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Pela contratada: William Lamarck de Brito – CPF: 061.119.264-03 – Páraco;
Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.