Contratante: Município de Touros/ RN- CNPJ: 08.234.155/0001- 02,
Contratada: José Estanislau da Silveira Filho – CPF: 069.417.224-36;
Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado na Rua Nova esperança, Nº 138 A, Vila Assis, Zona Rural, Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Pequeno Davi.
Vigência: 01 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 1.000,00 (mil reais);
Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pelo contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Pela contratada: José Estanislau da Silveira Filho – CPF: 069.417.224-36;
Touros/RN, 01 de março de 2021.