Processo: 18/2024. Inexigibilidade: 10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: F & F ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ: 24.798.145/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da “JEFF COSTA” no Carnaval em Touros – RN, que acontecerá entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024, “VIVA SEU MOMENTO NA TERRA DO DESCOBRIMENTO”. Valor Total Global: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 até 28/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Flavio Barbosa Soares; CPF n° 837.540.754-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.