Contratantes:
Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Contratada: Carlos Henrique Barros de França LTDA – CNPJ: 05.009.736/0001-44
Objeto do contrato: aquisição de equipamento da rede de frio do tipo refrigerador vertical (geladeira) com capacidade de 280 litros ou 12.500 doses, de uma só porta para armazenamento de imunobiológicos (vacinas) do município de Touros/RN.
Vigência: (01) um mês, a partir da data de assinatura do contrato
Valor Unitário R$ 1.889,00 (mil, oitocentos e oitenta e nove reais);
Valor Global R$ R$ 3.778,00 (três mil setecentos e setenta e oito reais)
Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;
Dotação Orçamentária:
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2088- ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS – COVID – 19
FONTE: 12152100 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – REC. DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0
02.000 – PODER EXECUTIVO
09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
0040 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2033 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
Assinaturas:
Pelos contratantes:
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Pela contratada: Carlos Henrique Barros de França – CPF: 790.489.004-68.
Touros/RN, 18 de junho de 2021.