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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: COMERCIO PIONEIRO EIRELI – CNPJ: 16.874.662/0001-20

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo guloseimas, destinado a distribuição Gratuita para as crianças do ensino infantil da rede pública de ensino e assistida pelos programas sociais, em alusão ao dia das crianças a ser comemorado a partir do dia 18/10/2021, no município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 33.306,50 (Trinta e três mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 31/12/2021.

ORIUNDO: Dispensa de licitação N.º 117/2021

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100- SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2019 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.32.00 –MATERIAL, BEM E OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2039 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS

3.3.90.32.00 –MATERIAL, BEM E OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

PELO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- PREFEITO MUNICIPAL.

PELA CONTRATADA: COMERCIO PIONEIRO EIRELI – CNPJ: 16.874.662/0001-20 – CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTO – CPF: 030.703.894-73, SÓCIO/ADMINISTRADOR.

TOUROS/RN, 18 DE OUTUBRO DE 2021.