Processo: 2.443/2023. Inexigibilidade: 42/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ALINE REIS PRODUCOES LTDA; CNPJ: 27.019.000/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda ” ALINE REIS” no Réveillon de Touros – RN, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2023. Valor Total Global: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 até 16/04/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: JOSÉ TAMER BRAGA SANCHO NETO; CPF n° 040.529.443-30. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.