Processo: 2.945/2024. Inexigibilidade: 42/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Liberdade Produções LTDA; CNPJ: 46.391.657/0001-28. Objeto: Contratação da banda “VAMBORA”, para apresentação artística no dia 14/12/2024, Evento em alusão a MARCHA PARA JESUS, em Touros/RN. Valor Total Global: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 11/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Miqueias Cardoso Cordeiro Inacio; CPF n° 072.XXX.924-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
