CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.
CONTRATADO: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – CNPJ 29.646.397/0001-75
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo na continuidade das ruas da Quadra e Onze de Novembro, localizadas no distrito de Santa Luzia, do Município de Touros/RN.
VALOR GLOBAL R$ 315.786,42 (trezentos e quinze mil setecentos e oitenta e seis reais e Quarenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.
BASE LEGAL: Lei n°. 8.666/93.
ORIUNDO: TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021.
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0042- PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOS
1041- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
44..90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 15100000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO OU CONTRATOS DE REPASSE
DA UNIÃO
Cont. 1064456_99/2019 _ convênio SICONV 885876 e recursos Próprios
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
PELA PESSOA JURIDÍCA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – CNPJ 29.646.397/0001-75 – Leonardo Moreira Lisboa, CPF nº 081.889.434-28.
TOUROS/RN, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.