Processo: 822/2023. Pregão Eletrônico: 31/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI; CNPJ: 11.865.729/0001-47. Objeto: Contrato de saldo da ARP PARA – contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP envasado em Botijão de 13kg (refil) e Botijão de 45kg destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, do hospital municipal, programas e dos diversos órgãos, pertencente a administração do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 50.998,50. Data de Assinatura: 04/08/2025. Vigência: 04/08/2025 até 04/08/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues. Contratada: Diego Armando Maradona Palácio da Costa; CPF n° 104.xxx.504-96. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
