Processo: 2.264/2022. Pregão Eletrônico: 38/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: E N DE LIMA; CNPJ: 47.708.827/0001-18. Objeto: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades das secretarias do município de Touros/RN. Valor por item, itens: 04 – R$ 38,000, 09 – R$ 15,000, 10 – R$ 15,000, 12 – R$ 18,000, 13 – R$ 18,000, 14 – R$ 18,000, 15 – R$ 18,000, 16 – R$ 18,000, 18 – R$ 1,990, 21 – R$ 1,200, 22 – R$ 1,200, 23 – R$ 1,200, 24 – R$ 1,200, 26 – R$ 19,000, 32 – R$ 140,000, 34 – R$ 1,100, 35 – R$ 6,300, 36 – R$ 3,200, 37 – R$ 0,490, 39 – R$ 0,490, 40 – R$ 0,490, 41 – R$ 0,490, 42 – R$ 0,490, 43 – R$ 0,490, 44 – R$ 0,490, 45 – R$ 0,490, 46 – R$ 0,490, 47 – R$ 0,490, 48 – R$ 0,490, 49 – R$ 0,490, 50 – R$ 0,490, 51 – R$ 0,490, 52 – R$ 0,490, 53 – R$ 0,490, 54 – R$ 0,490, 55 – R$ 0,490, 56 – R$ 0,490, 59 – R$ 0,490, 60 – R$ 0,490, 61 – R$ 0,490, 62 – R$ 0,490, 63 – R$ 0,490, 64 – R$ 0,490, 65 – R$ 0,490, 66 – R$ 0,490, 67 – R$ 0,490, 68 – R$ 0,490, 69 – R$ 0,490, 70 – R$ 0,490, 71 – R$ 0,490, 72 – R$ 0,490, 74 – R$ 0,490, 75 – R$ 0,490, 82 – R$ 6,780, 85 – R$ 1.200,000, 88 – R$ 0,390, 90 – R$ 0,490, 91 – R$ 0,490, 92 – R$ 15,100, 93 – R$ 0,490, 94 – R$ 0,490, 95 – R$ 0,490. Data de Assinatura: 13/02/2024. Vigência: 13/02/2024 até 13/02/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: EMANOEL NAZARENO DE LIMA; CPF n° 836.956.134-91. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.