Processo: 584/2024. Inexigibilidade: 18/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 51.388.404/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ZÉ FILHO SANFONEIRO”, o evento será realizado em comemoração ao 189º Aniversário de Touros/RN, que ocorrerá entre as datas 24 e 27 de março de 2024.. Valor Total Global: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2024 até 31/05/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: JOSÉ WEBERT FERREIRA BATISTA; CPF n° 111.426.044-46. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.