Processo: 462/2024. Concorrência Eletrônica: 05/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 35.563.630/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem superficial com blocos de concreto (intertravados) no Distrito de Perobas no município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 170.625,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2024 até 09/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda; CPF n° 068.xxx.604-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.