Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Contrato de saldo da ARP – Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Valor por item, itens: 02 – R$ 6.886,250, 09 – R$ 11.999,990, 10 – R$ 14.990,950, 11 – R$ 11.146,000, 12 – R$ 6.859,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva; Contratado: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.xxx.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.