Processo: 09/2023. Pregão Eletrônico: 04/2023. Contratante:MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02,O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Alpha Serviços e Construções LTDA-ME; CNPJ: 14.104.393/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN. Valor por item: 01 – R$ 100,000, 02 – R$ 100,000. Data de Assinatura: 22/03/2024. Vigência: 22/03/2024 até 22/03/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: THIAGO JUCELINO RIBEIRO DE LIMA; CPF n° 067.XXX.734-00. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
