PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.058/2022 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 03/2023 CONTRATADA: KJR COMERCIO E LOCACAO EIRELI, CNPJ: 39.892.378/0001-82, OBJETO DA ATA: registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de preparo de solo, através de máquinas com grades hidráulicas, niveladoras ou aradoras para plantio, destinadas a atender os agricultores familiares, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura no âmbito do município de Touros/RN.
OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão Amigável, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do que se pactua.
FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993. SOLICITANTE: Empresa Contratada, conforme solicitação, emitido pela mesma.
Touros/RN, em 03 de abril de 2023
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal