Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

CONTRATADO: PLANO A SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63

OBJETO: ADITIVO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

MOTIVAÇÃO: alteração do prazo de vigência para 30/04/2022.

BASE LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

ORIUNDO: PROCESSO N.º 006/2021

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

FONTE: 100 – RECEITA DE IMPOSTOS – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 1001 – RECURSO ORDINÁRIO

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELO CONTRATADO: PLANO A SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63 – BRUNO ALVES DE LUCENA – CPF: 054.551.654-45 (Sócio Administrativo).

TOUROS/RN, 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

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