§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: MEDICAL CARE LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 08.975.531/0001-01.
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, MAIS ESPECIFICAMENTE CURATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.140,00 (quarenta e três mil, cento e quarenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2014 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2011 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2015 Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2015 Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
VIGÊNCIA: 16/09/2020 à 16/09/2021.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 22.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde – como interveniente.
Pela Contratada, ADRIANA DE FÁTIMA SILVA BELÉM e SIUMARA BERGMANN.