Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: BR GERADORES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ/MF 11.478.304/0001-85.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
Valor global: R$ 103.381,00 (cento e três mil, trezentos e oitenta e um reais).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 GABINETE CIVIL
Ação: 2002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2041 Manutenção Das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2006 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Administração
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2051 Manutenção Das Atividades Do Departamento Municipal De Trânsito (Demutran)
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2033 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Agricultura
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT
Ação: 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica – PAIF(CRAS)/SCFV
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência Social – FNAS
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal. Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência Social – FNAS
Ação: 2065 Manut. das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência Social – FNAS
Ação: 2105 Manut. das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência Social – FNAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.100 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 2027 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 11200000 Transferência Do Salário Educação
Ação: 2024 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Ação: 2025 Manutenção Do Programa Transporte Escolar – PNATE
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Ação: 2119 Manutenção Do Programa Transporte Escolar – PETERN
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
Ação: 2075 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Ação: 2030 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – 40%
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 11130000 Transferências do Fundeb 40%
Ação: 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – 40%
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 11130000 Transferências do Fundeb 40% Transferências do Fundeb 40%
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2014 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2011 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12500000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde – Remuneração de Depósitos Bancários
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.100 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO
Ação: 2043 Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.100 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2042 Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De obras e Serviço Urbanos
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídico
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Vigência: até 31 de dezembro de 2019, a contar da assinatura.
Licitação: Pregão Presencial nº 018/2018.
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como intervenientes.
Pela Contratada, BRENA PRISCILA SOUZA DE MOURA
Touros/RN, 07 de janeiro de 2019.