Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA – CNPJ/MF n° 13.505.964/0001-33.
Objeto: LOCAÇÃO DE ESTANDE BÁSICO MEDINDO 7,00M X 3,00M (21M²) PARA UTILIZAÇÃO NA 6° FEMPTUR (FEIRA DOS MUNICIPIOS E PRODUTOS TURISTICOS DO RN) E, PARALELAMENTE O 11° FÓRUM DE TURISMO DO RN, NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2020.
Valor global do contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 14.100 – Secretaria Municipal de Turismo;
– Ação: 2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
Vigência: 18/02/2020 à 18/05/2020.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ANTONIO ROBERTO DE GOES LIMA ROCHA.