EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADO: DIOGO FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF/MF N° 109.088.594-65.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANFONEIRO, PARA TOCAR E ANIMAR OS EVENTOS, FESTEJOS E DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE CIVIL.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil;

– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.

– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação;

– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica – PAIF (CRAS);

– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;

– Fonte de Recursos: 131100– Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

– Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde;

– Ação: 2016 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;

– Fonte de Recursos: 121100 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.

– Unidade Orçamentária: 12.100 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

– Ação: 2024 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;

– Fonte de Recursos: 111100 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação.

VIGÊNCIA: 18/06/2019 à 31/12/2019.

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

ASSINATURAS:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – como intervenientes.

Pelo Contratado, DIOGO FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA.