Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: META ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF: 20.707.778/0001-42.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS E DOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Valor global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 GABINETE CIVIL
Ação: 2002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
Ação: 2051 Manutenção Das Atividades Do Departamento Municipal De Trânsito (Demutran);
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2033 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Agricultura;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT
Ação: 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica – PAIF (CRAS)/ SCFV;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência S.
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social.
Ação: 2065 Manut. das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social.
Ação: 2115 Manut. das Atividades do Programa Primeira Infância do SUAS – Criança Feliz;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.100 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 2027 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 11200000 Transferência Do Salário Educação.
Ação: 2024 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.
Ação: 2025 Manutenção Do Programa Transporte Escolar – PNATE;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Ação: 2119 Manutenção do Programa Transporte Escolar – PETERN;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação.
Ação: 2075 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.
Ação: 2030 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – 40%;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 11130000 Transferência do Fundeb 40%.
Ação: 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – 40%;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 11130000 Transferência do Fundeb 40%.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2014 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF ;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Ação: 2011 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12500000 Receitas de impostos e de transferências de impostos – saúde – remuneração de depósitos bancários.
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.100 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO
Ação: 2043 Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.100 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2042 Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De obras e Serviço Urbanos
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
Vigência: 01/07/2019 à 31/12/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 037/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social); e IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – como intervenientes.
Pela Contratada, THIAGO JUCELINO RIBEIRO DE LIMA.