Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratado: RAIMUNDO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, CPF/MF nº 597.519.404-00.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE SEDA NO GINÁSIO DE ESPORTES IRMÃ ALOÍSIA GERHARDINGER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Valor global: R$ 9.309,60 (nove mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 12.100 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
– Ação: 2034 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
– Fonte de Recursos: 11110000– Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação.
Vigência: 06/08/2019 à 31/12/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 042/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pelo Contratado, RAIMUNDO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS.