Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: COMERCIAL CASA DO ZIPER LTDA, CNPJ/MF n° 02.874.539/0001-03.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO TECIDO PARA VELAS DE JANGADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA VELAS AOS MAR – PROVAMAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA.
Valor global: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 10.100 – Secretaria Municipal Pesca e Aquicultura;
– Ação: 2069 – Programa Velas ao Mar;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
Vigência: 28/08/2019 à 31/12/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 047/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, MARIA COUTO DE MENEZES DA SILVA.