Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: G T A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF n° 05.487.212/0001-69.

Objeto: LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) CAÇAMBAS COM MOTORISTA, PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALAGADAS NOS BAIRROS ATINGIDOS PELAS CHUVAS, ALÉM DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Valor global estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Dotação Orçamentária:

 Unidade Orçamentária: 16.100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

Ação: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte: 100100 – Recursos Ordinários.

Vigência: 28/08/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 008/2019.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, GUTEMBERG TEODORO ALVES.