Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: EDUARDO V. DA SILVA, CNPJ/MF n° 07.993.161/0001-72.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ML, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e demais setores, órgãos e Secretarias deste Município.
Valor global: R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 06.100 – Secretaria Municipal de Administração;
– Ação: 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo;
– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT
Ação: 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica – PAIF (CRAS)/ SCFV
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência S
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2014 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2011 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2015 Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2015 Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Vigência: 09/06/2020 à 31/12/2020.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 039/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) e TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – como intervenientes.
Pela Contratada, EDUARDO VIEIRA DA SILVA.