Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: ÚNICA COMPANHIA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF n° 21.859.713/0001-85.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO EM TOUROS/RN, CONFORME EMENDA Nº 18325.678000/1200-01.
Valor global estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde;
– Ação: 2088 – Enfrentamento de calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19;
– Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente;
– Fonte de Recursos: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio.
Vigência: 22/07/2020 à 31/12/2020.
Licitação: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 016/2020
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.
Pela Contratada, SIMICLEY MELO DA SILVA.