Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ/MF n° 03.784.680/0001-70.
Objeto: REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RETORNO SEGURO ÀS ATIVIDADES DIANTE A PANDEMIA, MODALIDADE PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Valor global estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social
– Ação: 2112 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.
Vigência: 06/08/2020 à 31/12/2020.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2020
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – como interveniente. Pela Contratada, EMERSON DA CUNHA BATISTA.